VAMOS RETOMAR O CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO?

Governo extrativista

 

 

Preste a atenção na charge. Resume bem o que vamos conversar.

Você vai ver as pedras do caminho

 

  

 

Estamos passando pela mais longa recessão econômica e temos poucos sinais de recuperação da economia. No entanto, a história econômica mostra que ciclos de recessão são seguidos de ciclos de recuperação. Numa analogia muito simplificada, podemos dizer que durante os ciclos de recessão os investimentos ficam “represados”. Quando os agentes econômicos retomam a confiança, o “espírito animal” do empreendedor ressurge.

No artigo anterior “Novo governo, está na hora de investir?” formulei um cenário que indicava boas possibilidades de entrarmos novamente num ciclo de desenvolvimento. Hoje, já com alguns meses do novo governo, podemos corrigir um pouco nosso grau de otimismo sem, no entanto, voltarmos para o pessimismo.Eu diria que os agentes econômicos que podem liderar um movimento de retomada econômica estão esperando pela reforma da previdência. 

Mas, por que a reforma da previdência é tão importante?

Vou deixar esta resposta para você. Para facilitar sua resposta, vamos conversar sobre as condições básicas que, caso existentes, podem fazer o Brasil voltar a um ciclo de desenvolvimento. Me acompanhe até o final nessa conversa e tire você mesmo suas conclusões.

A criação de riqueza numa sociedade depende de um conjunto de fatores que estimulam as pessoas a exercerem seu potencial de criatividade e trabalho, para novos produtos e negócios. Esse conjunto de forças é mostrado no modelo abaixo, já apresentado no artigo anterior.

Piramide nota dolar

Origem: “Lester C. Thurow, A Construção da Riqueza”

Observe que a base do modelo é a cultura da sociedade do país, que o autor chama de “Organização social inclusiva”. Essa base é forte no Brasil, ou seja, somos um país com organização social inclusiva? 

Vamos conversar sobre os tipos de organização social que podem induzir a criação de riqueza pela população e entender o que é organização inclusiva. Como sempre, vou me basear em estudos já publicados e reconhecidos, para não criar novamente a roda. O livro “Porque as nações fracassam - As origens do poder, da prosperidade e da riqueza”, cuja capa apresento no final, foi publicado há uns 6 anos e se tornou um bestseller no assunto. Assim, vou me basear nos conceitos que ele apresenta. 

Todas as instituições econômicas são criadas pela sociedade. Os países apresentam diferenças quanto ao êxito econômico em virtude das instituições existentes, das regras que regem o funcionamento da economia e dos incentivos que motivam a população. 

Para entendermos bem isso, vamos comparar os modelos de instituições políticas e econômicas da Coreia do Norte com os modelos da Coreia do Sul. É uma comparação fácil porque todos conhecemos bem as diferenças entre os dois países. Os dois países repartem a Península Coreana e são povos iguais, com as mesmas origens. Os dois modelos diferem pelas regras criadas pelos sistemas políticos dominantes. 

A Coreia do Sul é uma economia de mercado, erguida sobre o princípio da propriedade privada. Isso estimula o desenvolvimento de competências porque no caso de sucesso as pessoas poderão usufruir dos benefícios que obtiverem, para seu conforto e de sua família. 

Na Coreia do Norte, as pessoas sabem que não terão direito à propriedade privada, não poderão abrir um negócio nem terão qualquer possibilidade de enriquecimento. Sabem que não terão acesso a mercados onde podem exercitar sua competência, por maior que seja, nem poderão usufruir do dinheiro que ganharem para terem uma vida confortável.

A Coreia do Sul é considerada uma sociedade inclusiva, porque criou instituições econômicas que possibilitam e estimulam a participação da grande massa da população em atividades econômicas. As pessoas podem fazer o melhor uso possível de seus talentos e habilidades e fazer escolhas que bem entenderem. Uma das características dessas sociedades é a existência de um sistema jurídico imparcial e acreditado por toda a população.

A Coreia do Norte é uma sociedade extrativista porque sua característica fundamental é a existência de regras com a finalidade de extração de renda e da riqueza de toda a sociedade para benefício de pequeno grupo. No caso, o governo central que controla todas as atividades das pessoas. Nessas sociedades extrativistas as condições para desenvolvimento de competências individuais não são igualitárias nem o sistema jurídico é imparcial. O poder é concentrado nas mãos de uma pequena elite e existem poucas restrições ao exercício de seu poder.  

Quanto ao Brasil, vou deixar por sua conta avaliar se estamos mais inclinados para uma sociedade extrativista do que para uma sociedade inclusiva. É claro que os brasileiros têm liberdade para desenvolver suas habilidades, trabalhar onde quiserem, abrir e fechar empresas, apesar das dificuldades e gozam de liberdade de imprensa. Nesse aspecto, somos uma sociedade inclusiva.

No entanto, a Constituição de 1988 garantiu uma série de benefícios a determinados grupos de cidadãos que os colocam razoavelmente protegidos das turbulências da economia que afetam a maioria da população, como desemprego, salários baixos, dificuldades de aposentadoria, e outros. Isso atende pelo nome de “direitos adquiridos”.

Com isso, uma parte muito significativa da renda que o governo retira da sociedade em impostos é transferida para esses grupos, sobrando pouco dinheiro para o investimento em bens públicos que podem beneficiar toda a população: educação, saúde, saneamento, infraestrutura e etc.

Para ajudar seu raciocínio, vamos ver outro exemplo bem próximo de nós, que mostra uma sociedade inclusiva e uma sociedade extrativista (não tanto quanto a Coreia do Norte mas muito interessante).

A cidade de Nogales é cortada ao meio por uma cerca. Ao norte, encontramos Nogales, Arizona, USA e ao sul encontramos Nogales, Sonora, México. Apesar de serem “irmãs siamesas” com as mesmas condições físicas de terreno e clima, são completamente diferentes.

A Nogales americana tem renda familiar média de US$ 30 mil anuais. A maioria dos adolescentes estuda e a maioria dos adultos concluiu o ensino médio. Seus moradores podem se dedicar às suas atividades diárias sem temer pela vida ou segurança nem viver com medo de roubos, expropriações e outras possibilidades que ponham em risco seus investimentos. A população acima de 65 anos é grande e todos recebem os serviços básicos do governo (saúde, escolas, eletricidade, saneamento, rodovias), vistos como direitos naturais dos cidadãos. 

A Nogales mexicana tem renda familiar média de aproximadamente US$ 10 mil anuais, apesar de  estar numa região considerada  próspera do México. A maioria da população não completou o ensino médio e muitos adolescentes não vão à escola. A vida média é menor que a vida do outro lado do muro e grande parte dos moradores não tem acesso aos serviços públicos de qualidade. A criminalidade é elevada e abrir um negócio é uma atividade arriscada, já que o dono pode ser roubado como é difícil obter todos os documentos legais além de caro – propinas têm que ser pagas.  Os habitantes de Nogales, México, convivem diariamente com corrupção e a incompetência de seus políticos.

As duas cidades nasceram como uma só, até que em 1853 foi assinado um acordo entre os dois países fixando as atuais fronteiras. Os habitantes das duas Nogales têm ancestrais comuns, gostam do mesmo tipo de música e de comida e, de certa forma, possuem a mesma “cultura”. Como podem as duas metades do que é essencialmente a mesma cidade serem tão diferentes? 

A resposta é simples. Os estímulos criados pelas instituições próprias das duas cidades e dos países a que pertencem são a principal causa das diferenças de nível de prosperidade econômica de um lado e de outro da fronteira.

O Brasil se parece mais com qual das Nogales?Voltando à pergunta original, por que a reforma da previdência é muito importante?

É importante não só porque permitirá às gerações futuras (e a atual também) o planejamento da aposentadoria, mas principalmente porque promoverá uma reorientação nos gastos do governo. 

O grande problema atual do Brasil, criado pela Constituição de 1988, está no modelo atual de alocação e distribuição dos recursos que o governo recolhe da sociedade. O modelo atual direciona a maior parte dos impostos para gastos do próprio governo, a chamada manutenção da máquina pública incluindo salários e aposentadoria pública. Isso significa que sobra pouco dinheiro para devolver para a sociedade os serviços necessários para a vida e para investimentos que podem melhorar as condições futuras.

Esse modelo até já ganhou um apelido: “modelo Jorginho Guinle”. Jorge Guinle, para quem nunca ouviu falar, foi um “playboy” do século passado que destruiu sua fortuna herdada paragastar com consumo e morreu pobre. É famosa uma frase sua reconhecendo que se soubesse que iria viver tantos anos, teria economizado dinheiro.

Se você quiser se aprofundar nas características “extrativistas” da sociedade brasileira, vou citar dois livros recentes que esclarecem muito bem os mecanismos de extração de riqueza da população para benefício de elites.Também apresento a capa do livro “Porque as nações fracassam”.

 Capitalismo de lacosNations fail


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